Entenda como essa modalidade pode ser vantajosa para profissionais e para as empresas

Em um cenário cada vez mais delicado e com a economia incerta, muitas empresas no Brasil fecharam suas portas. E as que conseguiram resistir bravamente a esse período de pandemia, em sua grande maioria teve de reduzir o quadro de funcionários, mesmo mantendo a carga horária de trabalho. 

Por conta disso, foi preciso encontrar alternativas para seguir oferecendo seus produtos e serviços com a mesma qualidade, mas de forma que não afetasse mais o já prejudicado caixa da organização. E a solução encontrada para isso foi o processo de contratação de temporários.

Somente em 2020 foram contratados mais de 2 milhões de profissionais temporários, de acordo com a publicação do UOL Economia. E a tendência é que esse número cresça ainda mais ao longo do ano. Isso porque as contratações temporárias auxiliam no atendimento das demandas urgentes de mão de obra, mas sem a preocupação das empresas por possuir um vínculo CLT com o colaborador.

Porém, se engana quem pensa que o funcionário temporário é prejudicado com isso: assim como o funcionário CLT, ele possui diversos direitos no período em que está trabalhando na empresa, só que ao invés de ter esses benefícios garantidos pela própria companhia, os mesmos são pagos pela empresa que oferece a mão de obra para a companhia. Quer saber mais detalhes sobre esse tipo de contratação? Então confira o conteúdo a seguir: 

Qual é o objetivo da contratação temporária?

Antigamente, na maior parte das vezes, a contratação temporária era realizada quando era preciso cobrir o período de férias ou de licença de algum colaborador fixo da empresa. Além disso, as demandas crescentes em períodos específicos como a Páscoa, dia das mães, Natal e ano novo também são conhecidas por gerar novos empregos temporários.

Mas hoje, além das situações citadas acima, a busca por temporários cresceu para atender as demandas urgentes ao longo de todo o ano por parte de empresas que tiveram um crescimento notório mesmo em plena pandemia, mas que sabem que, com a situação econômica cada vez mais incerta, torna-se inviável estabelecer um vínculo definitivo com novos colaboradores sem saber o dia de amanhã.

E como funciona esse processo na prática?

A contratação temporária é o serviço oferecido por uma pessoa (representada por uma empresa voltada para temporários) para uma empresa, de forma que consiga suprir as necessidades dessa companhia. Essa contratação pode ter várias razões, conforme citamos acima, e costuma ter o período de três a nove meses corridos de trabalho. 

Além disso, a empresa contratante deve justificar o motivo dessa contratação e especificar o período de início e término da contratação, enquanto a empresa intermediadora deve deixar claro qual será a remuneração e quais são seus direitos. 

Se houver a necessidade de aumentar o período de trabalho além do combinado em contrato, o mesmo deve ser informado ao menos cinco dias antes do término do prazo final por meio do site do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

O que é previsto em contrato no caso das vagas temporárias?

Muitos profissionais têm medo de aceitar uma proposta temporária por medo de “manchar a carteira” ou de perder direitos se comparado a uma contratação CLT. Mas o que poucos sabem é que uma vaga temporária traz sim, diversos direitos previstos por lei e que protegem os colaboradores nas mais diversas situações. Entre eles, podemos citar:

  • Remuneração equivalente à dos empregados que trabalham na mesma área dentro da empresa; 
  • Jornada de trabalho de oito horas, com direito a remuneração no caso de hora extra, com um acréscimo de no mínimo 50%;
  • Direito à proporcional de férias e 13º salário;
  • Repouso semanal remunerado;
  • Salário adicional em caso de trabalho noturno;
  • FGTS, porém sem a multa de 40%;
  • Seguro contra acidentes de trabalho;
  • Proteção previdenciária.

Além de todos os direitos citados anteriormente, caso a empresa opte por manter o temporário, estabelecendo um vínculo empregatício com o mesmo, ele poderá ser registrado em contrato já definitivo, sem a necessidade de cumprir o tradicional contrato de experiência, que costuma ser de três meses.

O colaborador que é selecionado para trabalhar de forma temporária deve receber dois tipos de contrato para formalizar sua contratação, sendo eles:

  • Um contrato entre o profissional e a empresa responsável pela intermediação dessa contratação temporária, com todos os seus direitos expressos nesse documento;
  • O segundo contrato entre a empresa intermediadora e a tomadora de serviços, também constando no documento detalhes sobre a necessidade dessa contratação de serviços temporários.

Ambos são importantes para proteger tanto o profissional quanto as duas empresas que vão contar com seus serviços. 

Como pudemos perceber, a contratação temporária tem suas vantagens, já que permite a recolocação de diversos profissionais no mercado de trabalho, garantindo um bom networking e ainda por cima proporcionando diversos direitos semelhantes aos profissionais que possuem contrato CLT.

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